Decreto nº 23/2020 Dispõe sobre as medidas preventivas a serem adotadas pelo Poder Executivo de Rochedo de Minas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

 

 Decreto nº 24/2020 Dispõe sobre as medidas preventivas a serem adotadas pelo Poder Executivo de Rochedo de Minas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

 

 Decreto nº 54/2020 Dispõe sobre as medidas preventivas a serem adotadas pelo Poder Executivo de Rochedo de Minas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

 

 Decreto nº 67/2020 Dispõe sobre as medidas preventivas a serem adotadas pelo Poder Executivo de Rochedo de Minas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

 

Decreto nº 76/2020 Divulga outras atividades aconômicas liberadas para funcionamento no Município de Rochedo de Minas e dá outras providências

 

Decreto nº 77/2020 Autoriza o funcionamento de igrejas templos religiosos de qualquer culto bem como entidades que se assemelhem nos termos que especifica

  

Dispõe sobre as atividades presenciais nas escolas e cheches públicas

 

Dispõe sobre realização de eventos em espaços públicos do Município de Rochedo de Minas e contém outras providências

 

 

 

 

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